Designação	RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (EDIFÍCIO)
Definição	Um edifício é servido com recolha de residuos sólidos quando a produção de resíduos relativa aos alojamentos que o constituem está integrada num sistema público de recolha regular e organizada
Início de vigência	18-07-2003
Fim de vigência