Designação BIBLIOTECA NACIONAL
Definição Biblioteca responsável pela aquisição e conservação de exemplares de todas as publicações editadas no país, funcionando como biblioteca "depósito", quer por orientação legislativa, quer por acordos particulares. Normalmente desempenha, entre outras, algumas das seguintes funções: elaborar uma bibliografia nacional, manter atualizada uma coleção vasta e representativa de publicações editadas no estrangeiro, de autores nacionais ou sobre o país onde se encontra a biblioteca, desempenhar o papel de centro nacional de informação bibliográfica corrente e retrospetiva.
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência 11-09-2019