Designação VELOCÍPEDE
Definição Veículo rodoviário com, pelo menos, duas rodas, movido unicamente pela energia muscular das pessoas nele transportadas, nomeadamente através de pedais, alavanca ou manivelas (por exemplo, bicicletas, triciclos, quadriciclos e cadeiras de rodas).
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência