Conceito | 3824 - SEPARADO DE FACTO | |
Início de vigência | 13-12-2002 | |
Vigência | ||
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 11-04-2003 |
Fim de vigência | |
Definição | Situação dos cônjuges que vivem separadamente, decorrente de uma rutura conjugal não legalizada. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
|
Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE | 253ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística (CSE) |