SMI

Conceito 924 - REGIME ESTATÍSTICO
Início de vigência 24-05-1994
Vigência Não vigente
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 10-12-1996
Fim de vigência 13-05-2024
Definição Classifica uma transação para fim de apuramento estatístico de acordo com a seguinte tipologia: Chegada/Importação em regime normal; Chegada/Importação após aperfeiçoamento passivo; Chegada/Importação para aperfeiçoamento ativo, sistema suspensivo; Chegada/Importação para aperfeiçoamento ativo, sistema de draubaque; Chegada/Importação após aperfeiçoamento passivo económico têxtil; Expedição/Exportação em regime normal; Expedição/Exportação para aperfeiçoamento passivo; Expedição/Exportação após aperfeiçoamento ativo, sistema suspensivo; Expedição/Exportação após aperfeiçoamento ativo, sistema de draubaque; Expedição/Exportação para aperfeiçoamento passivo económico têxtil.
Notas
Contexto
Fontes
  • Regulamento (CE) 1172/95 do Conselho, de 22 de maio, p.10-14
  • Regulamento (CEE) 3046/92 da Comissão, de 22 de outubro, p. 27-36
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Sim
Motivo de aprovação pelo CSE

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