Designação AÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Definição Resultam de um conjunto de atividades devidamente planeadas e estruturadas, visando a aquisição de conhecimentos e capacidades exigidas para o exercício das funções próprias de uma profissão ou grupo de profissões. Consideram-se, as ações com duração igual ou superior a 4 horas, podendo estas assumir a forma de cursos, seminários, conferências, etc.
Início de vigência 26-08-2002
Fim de vigência 04-12-2006