Designação	SAÍDAS DE PESSOAL POR CESSAÇÃO DO CONTRATO A TERMO CERTO
Definição	Saídas de trabalhadores resultantes da caducidade do termo do prazo estipulado, de acordo com o artigo 44º do Decreto Lei n.º 64-A/89 de 27/2.
Início de vigência	01-01-2000
Fim de vigência