Conceito | 3039 - SAÍDAS DE PESSOAL POR CESSAÇÃO DO CONTRATO A TERMO CERTO | |
Início de vigência | 01-01-2000 | |
Vigência | ||
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 28-03-2000 |
Fim de vigência | |
Definição | Saídas de trabalhadores resultantes da caducidade do termo do prazo estipulado, de acordo com o artigo 44º do Decreto Lei n.º 64-A/89 de 27/2. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE | 186ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística (CSE) |