Designação COTA DA SOLEIRA
Definição Demarcação altimétrica do nível do pavimento da entrada principal do edifício. Quando o edifício se situa entre dois arruamentos a diferentes níveis com entradas em ambos, deve ser claramente indicada aquela que se considera a entrada principal
Início de vigência 18-05-2001
Fim de vigência 28-04-2009