Designação | DIVISÃO |
Definição | Espaço num alojamento/fogo, delimitado por paredes tendo pelo menos 4 m2 de área e 2 metros de altura, na sua maior parte. Embora possam satisfazer as condições de definição não são considerados como tal: corredores, varandas, marquises, casas de banho, despensas e vestíbulos e a cozinha se tiver menos de 4 m2. |
Início de vigência | 24-05-1994 |
Fim de vigência | 28-04-2009 |