Conceito | 413 - MÚTUO | |
Início de vigência | 24-05-1994 | |
Vigência | ||
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 06-05-1996 |
Fim de vigência | |
Definição | Contrato pelo qual uma das partes (mutuantes) empresta à outra (mutuário) certa quantia em dinheiro ou outra coisa fungível, ficando esta obrigada a restituir outro tanto no mesmo género e qualidade. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE |