Designação PRÉMIOS E SUBSÍDIOS REGULARES
Definição Montante ilíquido pago às pessoas ao serviço com caráter regular no período de referência, como é o caso dos subsídios de alimentação, de função, de alojamento ou transporte, as diuturnidades, os prémios de antiguidade, produtividade ou assiduidade, o subsídio por trabalhos penosos, perigosos ou sujos, ou os subsídios por trabalho de turnos e noturnos. Se o período de referência for de 1 ano, os subsídios de férias e de Natal também estão incluídos.
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência