Designação PRODUTOR AGRÍCOLA
Definição Responsável jurídico e económico da exploração, isto é, a pessoa física ou moral por conta e em nome da qual a exploração produz, retira os benefícios e suporta as perdas eventuais, tomando as decisões de fundo relativas ao sistema de produção, investimentos, empréstimos, entre outros.
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência