Designação CUSTOS COM SERVIÇOS DE CARÁTER SOCIAL
Definição Despesas efetuadas com serviços e obras sociais, tais como: despesas de funcionamento dos serviços sociais; despesas líquidas com o funcionamento de cantinas, refeitórios e outros serviços de aprovisionamento; despesas com serviços de caráter educativo, cultural, recreativo ou bolsas de estudo concedidas aos trabalhadores e seus descendentes; e outras despesas com serviços sociais.
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência