Designação EDUCAÇÃO ESPECIAL
Definição Modalidade de educação escolar que visa a recuperação e integração sócio-educativa dos indivíduos com necessidades educativas específicas devidas a incapacidades físicas e/ou mentais. Organiza-se, preferencialmente, segundo modelos diversificados de integração, em estabelecimentos de ensino regular, tendo em conta as necessidades de atendimento diferenciado, traduzido em planos de estudo, condições de aprendizagem e acompanhamento específicos. Os alunos nesta situação beneficiam do apoio de educadores especializados.
Início de vigência 27-01-2003
Fim de vigência 27-03-2017