Designação FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTÍNUA
Definição Formação que engloba todos os processos formativos organizados e institucionalizados, subsequentes à formação profissional inicial, visando promover a valorização e atualização profissionais, a adaptação dos trabalhadores e das empresas às mutações tecnológicas e organizacionais, o reforço da empregabilidade e a competitividade das empresas.
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência 27-03-2017