Designação HOSPITAL
Definição Estabelecimento de saúde dotado de internamento, ambulatório e meios de diagnóstico e terapêutica, com o objetivo de prestar à população assistência médica curativa e de reabilitação, competindo- lhe também colaborar na prevenção da doença, no ensino e na investigação científica.
Início de vigência 03-12-2002
Fim de vigência 27-10-2015