Designação	CERTIFICAÇÃO
Definição	Processo de atribuição de certificados, diplomas ou graus que reconhece formalmente as competências, conhecimentos e aptidões de um indivíduo. Quando aplicável pode também referir o tipo de formação e o nível de qualificação atingido.
Início de vigência	14-01-2003
Fim de vigência	27-03-2017