Designação	ÁREA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
Definição	Conjunto de programas de educação e formação, agrupados em função da semelhança dos seus conteúdos principais, não se atribuindo relevância ao nível de educação ou formação ou à complexidade das aprendizagens.
Início de vigência	14-01-2003
Fim de vigência	27-03-2017