Designação APRENDIZAGEM NÃO-FORMAL
Definição Formação que decorre normalmente em estruturas institucionais, devendo conferir um certificado de frequência de curso. Esta certificação não é, normalmente reconhecida, pelas autoridades nacionais, não permitindo a progressão na sucessão hierárquica de níveis de educação e formação.
Início de vigência 14-01-2003
Fim de vigência 27-03-2017