SMI

Conceito 5937 - GRAU ACADÉMICO
Início de vigência 30-11-2006
Vigência Não vigente
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 04-12-2006
Fim de vigência 27-03-2017
Definição Título académico que atesta a posse de uma determinada habilitação académica de nível superior. Aos indivíduos que tenham concluído, respetivamente, um curso de bacharelato, de licenciatura, de mestrado ou de doutoramento são conferidos, respetivamente, os graus de bacharel, de licenciado, de mestre e de doutor.
Notas O curso de bacharelato será extinto com a aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março.
Contexto
Fontes
  • Lei nº 46/86, de 14 de outubro, alterada pela Lei nº 115/97, de 19 de setembro
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Sim
Motivo de aprovação pelo CSE 322ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística (CSE)

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