Conceito | 3191 - AGRUPAMENTO DE ONGA (ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DO AMBIENTE) | |
Início de vigência | 21-02-2002 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | |
Definição | Associações dotadas de personalidade jurídica e constituídas nos termos da lei geral que não tenham fins lucrativos e resultem de várias ONGA ou destas com equiparadas. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |