| Definição
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Classificação referente à forma jurídica da instituição proprietária de um estabelecimento de saúde, ao modo de cobertura financeira dos custos de produção da atividade desse estabelecimento pela prestação de serviços de saúde e ao tipo de acesso dos utentes a esses serviços, podendo ser oficial, pública ou não, ou particular, com ou sem fins lucrativos.
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