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SMI

Conceito 1315 - PENSIONISTA
Início de vigência 24-05-1994
Vigência Vigente
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 28-11-1997
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Fim de vigência  
Definição Titular de uma prestação pecuniária por invalidez, velhice, doença profissional ou morte.
Notas
Contexto
Fontes
  • Decreto-Lei n.º 329/93, DR 226, SÉRIE I-A de 1993-09-25
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Sim
Motivo de aprovação pelo CSE
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