SMI

Conceito 3889 - ENSINO SUPERIOR
Início de vigência 14-01-2003
Vigência Não vigente
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 04-12-2006
Fim de vigência 27-03-2017
Definição Nível de ensino que compreende os ensinos universitário e politécnico, aos quais têm acesso indivíduos habilitados com um curso secundário ou equivalente e indivíduos maiores de 23 anos que, não possuindo a referida habilitação, revelem qualificação para a sua frequência através de prestação de provas.
Notas
Contexto
Fontes
  • Lei nº 46/86, de 14 de outubro, alterada pela Lei nº 115/97, de 19 de setembro - e respetivas alterações
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Sim
Motivo de aprovação pelo CSE 322ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística (CSE)

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