Designação ENSINO PROFISSIONAL
Definição Ensino que tem por objetivo imediato a preparação científica e técnica para o exercício de uma profissão ou ofício, privilegiando assim a qualificação inicial para entrada no mundo do trabalho e permitindo ainda o prosseguimento de estudos.
Início de vigência 14-01-2003
Fim de vigência 27-03-2017