Designação MÃO DE OBRA NÃO CONTRATADA DIRETAMENTE PELO PRODUTOR
Definição Pessoas não contratadas diretamente pelo produtor que efetuam trabalho agrícola na exploração, fazendo-o por conta própria ou por conta de terceiros (caso de cooperativas ou empresas de trabalho à tarefa).
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência