Designação | SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS |
Definição | Atividades relacionadas com a construção, manutenção, reparação ou substituição das estações de tratamento de águas residuais, qualquer que seja o tipo de tratamento (ETAR convencional, lagoa de estabilização ou fossas sépticas municipais). |
Início de vigência | 24-05-1994 |
Fim de vigência |