Designação SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS
Definição Atividades relacionadas com a construção, manutenção, reparação ou substituição das estações de tratamento de águas residuais, qualquer que seja o tipo de tratamento (ETAR convencional, lagoa de estabilização ou fossas sépticas municipais).
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência