SMI

Conceito 2749 - GESTÃO DE RESÍDUOS
Início de vigência 06-04-2004
Vigência Não vigente
Fim de vigência 13-02-2020
Definição Operações de recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorização e eliminação de resíduos, incluindo a monitorização dos locais de descarga após o encerramento das respetivas instalações, bem como o planeamento dessas operações. A gestão de resíduos visa, preferencialmente, a prevenção ou redução da produção ou nocividade dos resíduos, nomeadamente através da reutilização e da alteração dos processos produtivos, por via da adoção de tecnologias mais limpas, bem como da sensibilização dos agentes económicos e dos consumidores. Subsidiariamente, a gestão de resíduos visa assegurar a sua valorização, nomeadamente através da reciclagem, ou a sua eliminação adequada.
Notas
Contexto
Fontes
  • Decreto-Lei nº 239/97, de 9 de setembro - Direção Geral do Ambiente, 1999
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Não
Motivo de aprovação pelo CSE

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