Designação GESTÃO DE RESÍDUOS
Definição Operações de recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorização e eliminação de resíduos, incluindo a monitorização dos locais de descarga após o encerramento das respetivas instalações, bem como o planeamento dessas operações. A gestão de resíduos visa, preferencialmente, a prevenção ou redução da produção ou nocividade dos resíduos, nomeadamente através da reutilização e da alteração dos processos produtivos, por via da adoção de tecnologias mais limpas, bem como da sensibilização dos agentes económicos e dos consumidores. Subsidiariamente, a gestão de resíduos visa assegurar a sua valorização, nomeadamente através da reciclagem, ou a sua eliminação adequada.
Início de vigência 06-04-2004
Fim de vigência 13-02-2020