Designação MIGRAÇÃO
Definição Deslocação de um indivíduo através de um determinado limite espacial com o objetivo de mudança de residência (migração permanente) ou deslocação de trabalho por um período inferior a um ano (migração temporária). A migração subdivide-se em migração internacional (migração entre países) e migração interna (migração no interior de um país).
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência 10-04-2003