| Conceito | 1921 - CAMINHO DE FERRO | |
| Início de vigência | 24-05-1994 | |
| Vigência |
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| Fim de vigência | |
| Definição | Via de comunicação por carril para utilização exclusiva de veículos ferroviários. |
| Notas | A via de comunicação corresponde à parte do espaço equipada para a realização do transporte. |
| Contexto | |
| Fontes |
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| Sigla, acrónimo, abreviatura | |
| CSE | Não |
| Motivo de aprovação pelo CSE |