| Conceito | 1432 - SUBSÍDIO POR MORTE | |
| Início de vigência | 24-05-1994 | |
| Vigência |
|
|
| Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 28-11-1997 | ||
| Fim de vigência | |
| Definição | Prestação pecuniária concedida por uma só vez aos familiares pela morte do trabalhador. O montante é calculado nos termos do regulamento do Regime Geral da Segurança Social, ou igual à importância mensalmente recebida pelo falecido, a título de vencimento, ou pensão de doença ou invalidez, conforme o que se mostre, no caso concreto, mais favorável ao beneficiário. |
| Notas | |
| Contexto | |
| Fontes |
|
| Sigla, acrónimo, abreviatura | |
| CSE | Sim |
| Motivo de aprovação pelo CSE |