Conceito | 1072 - PESCA COSTEIRA | |
Início de vigência | 24-05-1994 | |
Vigência |
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Fim de vigência | 28-07-2004 |
Definição | Pesca efetuada em áreas bem definidas por embarcações com o comprimento de fora a fora superior a 9 metros, tonelagem do motor não inferior a 35 CV ou 25 KW e autonomia estabelecida de acordo coma área da operação fixada para a embarcação. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |