Designação SOFTWARE DE PUBLICIDADE NÃO SOLICITADA
Definição Qualquer aplicação que inclua código adicional para difundir anúncios sob a forma de bandas publicitárias enquanto está a ser executada. Inclui usualmente código que monitoriza a informação pessoal dos utilizadores e a passa a terceiros, sem a autorização ou o conhecimento do utilizador (software espião).
Início de vigência 21-03-2007
Fim de vigência