Designação DEFICIÊNCIA MENTAL
Definição Diminuição significativa das capacidades intelectuais do indivíduo, que se manifesta nos primeiros anos de vida e numa dificuldade de adaptação ao meio em que vive. A deficiência mental compreende deficiências de memória e de pensamento. O deficiente mental tem: a) uma inteligência limitada; b) dificuldade em realizar tarefas consideradas simples; c) por vezes, traços fisionómicos característicos (mongoloides). A Deficiência Mental não é sinónimo de Doença Mental.
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência 05-12-2008