Designação DEFICIÊNCIA AUDITIVA
Definição Incapacidade parcial ou total para ouvir sons devido a uma lesão do sistema auditivo. O termo "surdo" só deve ser atribuído aos indivíduos cuja deficiência auditiva é de tal forma grave, que não podem beneficiar de nenhum aparelho protésico.
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência 05-12-2008