| Definição
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Concursos de acesso ao ensino superior que se destinam a candidatos titulares de cursos superiores, titulares de cursos do magistério primário, de cursos de educadores de infância e de cursos de enfermagem geral desde que comprovem habilitação de base prevista na lei, titulares com provas de avaliação de capacidades para frequência do ensino superior.
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