Designação	RECONVERSÃO PROFISSIONAL
Definição	Modalidade de formação profissional contínua que visa dotar ativos em risco de desemprego ou desempregados, de uma qualificação diferente da já possuída para o exercício de uma nova atividade profissional.
Início de vigência	24-05-1994
Fim de vigência	27-03-2017