Conceito | 3311 - ALUGUERES, OCUPAÇÕES E OUTRAS CONCESSÕES | |
Início de vigência | 10-04-2002 | |
Vigência |
![]() |
|
Fim de vigência | |
Definição | Aluguer de barracões, fábricas, casas ocupadas em terrenos do porto, etc. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
|
Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |