| Definição
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Prestação pecuniária compensatória do rendimento do trabalho perdido em função da dispensa ao trabalho, concedida às beneficiárias grávidas, purpúreas e lactantes, quando, nas atividades exercidas nos locais de trabalho, estejam sujeitas a agentes, processos ou condições que representem um risco específico para a sua segurança e saúde ou possam ter repercussões sobre a gravidez ou amamentação, ou tenham prestação de trabalho noturno, e não lhes possa ser atribuídas tarefas ou horário de trabalho compatíveis com o seu estado.
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