Conceito | 1710 - REDE DE VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES | |
Início de vigência | 24-05-1994 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | |
Definição | Conjunto das vias navegáveis interiores abertas à navegação pública numa zona determinada. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
|
Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |