| Definição
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Classificação atribuída aos veículos pesados de passageiros: categoria I) veículos concebidos para o transporte de passageiros com lugares sentados e em pé; categoria II) veículos concebidos para o transporte de passageiros sentados, podendo, no entanto, transportar passageiros em pé, na coxia, em percursos de curta distância; categoria III) veículos concebidos unicamente para o transporte de passageiros sentados.
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