Conceito | 4398 - CERTIFICADO OU DECLARAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA | |
Início de vigência | 24-11-2003 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | 28-04-2009 |
Definição | Documento assinado pelo dono da obra, a pedido do empreiteiro, do industrial ou subempreiteiro, que certifica ou comprova uma obra para efeitos de avaliação de experiência, no âmbito do processo de classificação, de acordo com modelo próprio. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |