Conceito | 1709 - LAGO NAVEGÁVEL | |
Início de vigência | 24-05-1994 | |
Vigência |
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Fim de vigência | |
Definição | Superfície natural de água aberta à navegação. |
Notas | Incluem-se também as lagoas (superfície de água salobra separada do mar por um banco costeiro). |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |