Designação BOLSAS DE VALORES
Definição Mercados públicos organizados e estabelecimentos financeiros onde se transacionam ativos financeiros. Têm por função: a) manter local e sistemas adequados à criação e funcionamento de um mercado livre e aberto para a realização de operações sobre valores mobiliários através de intermediários financeiros; b) assegurar por si ou por terceiros de registo, compensação e liquidação de operações; c) divulgar informação suficiente e oportuna sobre as operações. Em Portugal existem duas: uma em Lisboa, outra no Porto.
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência