| Conceito | 1988 - TRÁFEGO FERROVIÁRIO EM TERRITÓRIO NACIONAL | |
| Início de vigência | 24-05-1994 | |
| Vigência |
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| Fim de vigência | |
| Definição | Qualquer movimento de um veículo ferroviário no interior de um território nacional, independentemente do país em que o veículo se encontra registado. |
| Notas | |
| Contexto | |
| Fontes |
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| Sigla, acrónimo, abreviatura | |
| CSE | Não |
| Motivo de aprovação pelo CSE |