| Definição
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Prestação pecuniária mensal atribuída aos órfãos até atingirem a maioridade ou se emanciparem, através do Regime Não Contributivo de Proteção Social (RNCPS). O montante é calculado de acordo com as regras aplicáveis às pensões de sobrevivência do Regime Geral tomando por base de cálculo global o valor da pensão social.
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