Designação SUPERFÍCIE AGRÍCOLA UTILIZADA POR ARRENDAMENTO VARIÁVEL
Definição Superfície agrícola utilizada explorada em associação pelo proprietário e pelo produtor, com base num contrato de parceria, escrito ou oral, no qual se convenciona a forma de proceder à repartição da produção a obter e dos encargos a suportar.
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência