Designação	ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS
Definição	Qualquer operação com vista a um destino final adequado de resíduos, constante ao Anexo I da Portaria n.º 15/96, de 23 de janeiro. Considerou-se que o aterro sanitário, o aterro controlado e a lixeira são formas de eliminação.
Início de vigência	24-07-1998
Fim de vigência	04-11-2010